A galinha dos ovos de ouro

Este aumento do fluxo turístico traduziu-se numa maior contribuição por parte do sector para a economia nacional: em 2016, o turismo contribuiu com cerca de 30,8 mil milhões de euros para o PIB português, ou seja, 16,6% do total. De acordo com o World Travel and Tourism Council, esta contribuição irá aumentar 2,6% em 2017, e 1,9% por ano entre 2017 e 2022. Adicionalmente, a indústria turística emprega 905 mil trabalhadores (19,6% da força laboral), esperando-se um aumento de 3% em 2017. Em suma, o turismo tornou-se estratégico para a economia nacional.

Como é que esta realidade afeta Lisboa? O efeito no mercado imobiliário parece ser o mais fácil de medir. De acordo com dados do INE, as dormidas em estabelecimentos de alojamento local, tal como os apartamentos disponíveis no Airbnb, aumentaram 29,7% entre 2013 e 2016. Quanto aos tradicionais estabelecimentos hoteleiros, registaram, no mesmo período, um acréscimo inferior a 15%. A expansão da procura do alojamento local conduziu a investimentos significativos no mercado imobiliário. Em consequência, entre Setembro de 2012 e Julho de 2017, registou-se um aumento de 24% no preço médio por metro quadrado em Lisboa. Em contrapartida, o aumento na totalidade do país limitou-se aos 9%. Dado que, no mesmo período, o crescimento do salário médio nacional fixou-se nos 3%, muitos lisboetas, incapazes de acompanhar o mercado imobiliário, abandonaram a capital.

Como é sabido, Lisboa não é a primeira cidade a deparar-se com este problema. Barcelona, Berlim, Londres e Amsterdão passaram por experiências semelhantes. Mas estas cidades europeias optaram por definir medidas legislativas que visam acomodar os interesses dos habitantes e dos turistas. Por exemplo, em Berlim, o aluguer de curta duração foi proibido, enquanto em Amsterdão e Londres os proprietários podem alugar os seus imóveis, para fins turísticos, durante 60 e 90 dias por ano, respetivamente. Em Lisboa, nenhum limite existe no arrendamento local.

Os benefícios económicos do turismo são inequívocos. Além de criar numerosos empregos, o turismo ajudou Portugal a sair da recente crise e, não menos importante, contribuiu para dinamizar Lisboa. Todavia, com o intuito de preservar o caráter único da cidade, impõem-se medidas destinadas a regular a indústria. Devemos, por isso, olhar para as outras capitais europeias que se depararam com o mesmo fenómeno e aprender com os erros cometidos, bem como com as soluções encontradas.

O objetivo não é estrangular o crescimento do turismo, pelo contrário. Através de uma regulação equilibrada, é possível garantir o crescimento sustentável da indústria. Inúmeras cidades perderam o seu charme, a sua originalidade, devido à erosão causada pelo turismo massificado. Se os lisboetas continuarem a abandonar os seus bairros, Lisboa também perderá a sua apelativa riqueza. No poder na Câmara Municipal de Lisboa e no Governo, o Partido Socialista deveria tomar a iniciativa no sentido de impor restrições ao alojamento local, a fim de evitar a morte da sua galinha dos ovos de ouro.
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