Evitar uma corrida aos bancos deve ser sempre uma das prioridades dos decisores políticos em momentos de forte instabilidade e insegurança do sistema financeiro.
Evitar uma corrida aos bancos deve ser sempre uma das prioridades dos decisores políticos em momentos de forte instabilidade e insegurança do sistema financeiro. A principal consequência das medidas propostas a Chipre no passado dia 16 é, no meu entender, o agravamento desta possibilidade.
Esta medida tem como base argumentativa alguns pontos que convém salientar. Por princípio, o contribuinte não deve ter de suportar as falhas de qualquer entidade do sector privado. Mais ainda, tal torna-se ainda mais evidente quando os principais beneficiários dessa actividade são agentes externos. No entanto, a simples queda do sistema bancário cipriota arrastaria consigo toda a economia do país, tornando a intervenção pública um mal necessário. Ainda assim, fará sentido imputar algum do custo àqueles que, não sendo cipriotas, sofreriam com a falência dos bancos em questão.
Esta justificação poderia ser válida, se ignorássemos a quebra de confiança no sistema bancário daí resultante. É crível que, dada a aplicação deste imposto, seja ainda assim espoletada uma fuga de capitais estrangeiros, após o momento da cobrança.
Porém, não será esta a principal falha do plano apresentado. Da mesma forma que as instituições europeias ignoraram o risco de contágio do default selectivo permitido à Grécia, fragilizando a situação cipriota, parecem agora esquecer a perigosa repercussão desta medida sobre outras economias europeias, nomeadamente Espanha ou Itália. Na verdade, a abertura deste precedente, ou a simples consideração desta possibilidade, pode ter como consequência uma corrida aos depósitos em países perante a perspectiva de um programa de ajustamento. Este ponto, em si, vai contra o objectivo principal da consolidação de um sistema cujo pilar principal é a confiança.
E Portugal? É pouco provável que réplicas desta medida sejam aplicadas ao nosso país. Ainda assim, não podemos descartar que possam vir a ser propostas alternativas que sejam resultantes da discussão que se originou com a medida proposta a Chipre. Tal como os cortes nos salários foram outrora uma hipótese impensável, ou os despedimentos na função pública sempre descartados, hoje sabemos que são uma realidade. Assim, a negação desta medida por parte do nosso ministro das Finanças não tem obrigatoriamente que significar que estamos a salvo de uma medida irmã da taxa sobre os depósitos.
Qualquer que seja a alternativa proposta a Chipre, esta terá sempre de ter em conta os potenciais efeitos de contágio para os outros países da Zona Euro com fragilidades económicas. De outra forma, as decisões que forem tomadas poderão condenar algumas economias europeias da mesma forma que o default Grego condenou Chipre.
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